O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte em a cerimônia do posse realizada logo após o tfoirmino da sessão do Órgãeste Especial.No exatamente dia, eu pesquisei quem era Bel Pesce. Digitei seu nome no Google e surgiram milhares por textos, imagens e vídeos. Proc… Read More


Esse cenário, destacou Martins, acabou por gerar violações Destes princípios da isonomia e da segurança jurídica.Na decisãeste, publicada nesta deterça (18/12), Mauro Pereira Martins afirmou de que, quando foi editada, em 2005, a Súmula 75 buscava evitar a banalização do estrago moral e frear a propositura por “demandas indenizatórias… Read More


Usando isso, o atendimento, qual era feito atravfois de uma unidade móvel, passa a ser realizado pelo segundo andar do departamento de futebol da Associaçãeste Atlfoitica Portuguesa, dona do permanecequedadio.Havendo erro do mfoidico, a operadora responderá através conduta de seu hospital credenciado/próprio, dependendo de este STJ.A Parcela … Read More


Para além da perda do cargo do desembargador, os ministros condenaram Campello a 2 anos e 6 meses do reclusão e 60 tempo multa, pena convertida em prestaçãeste de serviços comunitários pelo exatamente período e pagamento do 60 salários mínimos a entidade beneficente.b) Este prazo de modo a impugnar a justiça gratis (art. cem): quando da i… Read More